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Venda Ambulante

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Este formulário destina-se à apresentação de candidaturas para a atribuição, por sorteio, de 2 (dois) lugares destinados ao exercício de venda ambulante, por ocasião da votação em Lisboa para as Eleições Presidenciais do Brasil, a ocorrer nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, na Cidade de Universitária.

Identificação do candidato

Nome/Empresa

NIF / NIPC

Morada

Código Postal

Localidade

Contato telefónico

E-mail

IMPORTANTE: Todas as comunicações no âmbito deste procedimento serão efetuadas para o endereço de e-mail que indicar neste campo

Documentos a entregar

Deverá acompanhar a candidatura dos seguintes documentos, sempre que aplicável

Documento de Identificação ou Número de Identificação de Pessoa Coletiva

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Título de exercício de atividade

Mera comunicação prévia ou certidão permanente do registo comercial

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Documento Único do veículo/atrelado (se aplicável)

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Comprovativo do seguro de Responsabilidade Civil

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Declaração/Formação HACCP

Caso tenha, adicionar declaração da entidade que assegura o cumprimento das norma HACCP ou certificado de formação sobre o tema.

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Termo de responsabilidade de instalação de gás (se aplicável)

Obrigatório nos casos em que a estrutura de venda tenha equipamentos a gás

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Imagem do equipamento a instalar

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Termos de aceitação

Termos de Aceitação

A submissão deste formulário implica os consentimentos infra. A recolha e tratamento dos dados pessoais mencionados neste documento tem subjacente a estrita utilização dos mesmos no âmbito deste procedimento, sendo efetuada de modo compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Estes dados são armazenados e utilizados por um período de acordo com a legislação e/ou regulamentos em vigor.

Declaro que tomei conhecimento do "Programa de procedimento para o ato público de atribuição do direito de uso do espaço público para o exercício de venda ambulante", aceitando todas as condições nele constantes.

Declaro que todos os dados facultados são verdadeiros, reservando-se a entidade proponente no direito de anular a candidatura, em caso contrário.

Declaro, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que dou o meu consentimento para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte da Junta de Freguesia de Alvalade, abrangendo todas as atividades de tratamento realizadas com a finalidade supra indicada.