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Venda Ambulante em eventos desportivos no estádio José Alvalade (épocas 26/27 e 27/28)

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Identificação do candidato

Nome/Empresa

NIF / NIPC

Morada

Código Postal

Localidade

E-mail

Telemóvel

Documentos a entregar

Deverá acompanhar a candidatura dos seguintes documentos, sempre que aplicável

Documento de Identificação ou Número de Identificação de Pessoa Coletiva

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Título de exercício de atividade

Mera comunicação prévia ou certidão permanente do registo comercial

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Documento Único do veículo/atrelado (se aplicável)

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Comprovativo do seguro de Responsabilidade Civil

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Declaração HACCP

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Termo de responsabilidade de instalação de gás (se aplicável)

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Imagem do equipamento a instalar

Tamanho max. do ficheiro: 5 Mb

Termos de Aceitação

A submissão deste formulário implica os consentimentos infra. A recolha e tratamento dos dados pessoais mencionados neste documento tem subjacente a estrita utilização dos mesmos no âmbito deste procedimento, sendo efetuada de modo compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Estes dados são armazenados e utilizados por um período de acordo com a legislação e/ou regulamentos em vigor.

Declaro que tomei conhecimento do "Programa de procedimento para o ato público de atribuição do direito de uso do espaço público para o exercício de venda ambulante", aceitando todas as condições nele constantes.

Declaro que todos os dados facultados são verdadeiros, reservando-se a entidade proponente no direito de anular a candidatura, em caso contrário.